16. December 2010

O Cartao Europeu de Saude

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um direito gratuito

Com o Cartão Europeu de Seguro de Doença é mais fácil para os cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia, incluindo Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, terem acesso os cuidados de saúde durante as visitas temporárias ao estrangeiro.

Os cidadãos da União Europeia que adoeçam durante uma viagem têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos reduzidos (ou seja, um médico, uma farmácia, um hospital ou um centro de saúde). Portanto, se vai de férias, em viagem de negócios, tirar uns dias para descansar ou estudar no estrangeiro, não se esqueça de obter um cartão. Ajudá-lo-á a poupar tempo, transtornos e dinheiro se ficar doente ou sofrer ferimentos durante a sua estada no estrangeiro.

Na prática, quais são as vantagens
do cartão?

Em caso de doença ou acidente durante uma visita a um país da UE, os cidadãos da UE podem receber assistência médica gratuita ou com custos reduzidos. Só estão incluídos neste regime os cuidados de saúde financiados pelo sector público e cada país tem as suas próprias regras sobre cuidados de saúde públicos. Em determinados Estados, os cuidados são gratuitos; noutros deverá pagar parcial ou integralmente as despesas e requerer posteriormente o reembolso das mesmas. Conserve, pois, todas as facturas, receitas e recibos.

A ideia é receber os cuidados de que necessita para permitir a continuidade da sua estada. O Cartão Europeu de Seguro de Doença simplifica os procedimentos, reduz a burocracia e acelera o reembolso das despesas. Se ainda não tem este cartão, pode obtê-lo junto do seu organismo de segurança social ou instituição de seguro de doença. Em alguns países, o cartão europeu figura no verso do cartão nacional, enquanto outros emitem cartões separados.

Como obter o Cartão ou renová-lo:

Pode solicitar telefone - Número: 261 416 470 - ou pela internet:

Guia prático
www1.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=21501&m=PDF

Formulário para um novo cartão
www1.seg-social.pt/preview_formularios.asp?r=22731&m=PDF

Como renovar o Cartão

www.seg-social.pt/contact_center/mensagem.asp

Deve nos campos próprios:

· Escolher o tema “Cartão Europeu de Seguro de Doença – CESD”
· Indicar o seu endereço de e-mail
· Indicar o NISS ou NIF
· Indicar o Distrito da sua área de residência

No texto da mensagem indique:
· Pedido de CESD
· Nome completo
· Data de nascimento
· Endereço para onde pretende que seja enviado o cartão,

podendo ser uma morada fora de Portugal